Lei Municipal nº 564/2024 – Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2025, da Prefeitura Municipal de Araçoiaba, Câmara Municipal e Fundos Municipais e das outras providências.
Lei Municipal nº 563/2024 – Revoga-se a tabela I da Lei Municipal 541/2024 e dá outras providências
Lei Municipal nº 562/2024 – Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Paz no município de Araçoiaba e dá outras providências.
Lei Municipal nº 561/2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura de Araçoiaba, para o Exercício de 2025.
Lei Municipal nº 560/2024 – Dispõe sobre o incentivo do componente de qualidade para as equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), Equipe de Atenção Primária (EAP), Equipe de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional (eMULTI) no âmbito da atenção primária à saúde, conforme a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024. Revoga a Leis Municipal em contrário
Lei Municipal nº 558/2024 – Institui São Bento como Copadroeiro do Município de Araçoiaba, assim como incluir o seu dia, 11 de julho no calendário oficial da cidade de
Araçoiaba e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 557/2024 – Dispõe sobre o programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o município de Araçoiaba/PE e dá outras providências.
Lei Municipal nº 556/2024 – Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e Vereadores e dá outras providências.
Lei Municipal nº555/24 – Reconhece de utilidade pública a Associação Centro de Artesanato e Empreendedor de Araçoiaba – CACEA
Lei Municipal nº554/24 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial referente a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências.
Lei Municipal nº 553/2024 – Dispõe sobre adequação do salário mínimo dos funcionários efetivos da Câmara Municipal de Araçoiaba e aplicação de percentual de 6,97% dos demais salários e dá outras providências.
Lei Municipal nº 552/24 de 27 de mar de 2024 – Dispõe sobre adequação do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências
Lei Municipal nº 551/24 de 27 de mar de 2024– Estabelece o Plano de Cargos,Carreira e Remuneração,com instituição de carreira funcional, dos Servidores Públicos, Agentes Comunitários da Saúde(ACS), e Agentes de Combate às Endemias (ACE) lotados na Secretaria Municipal da Saúde de Araçoiaba-PE
Lei Municipal nº 550/24 de 27 de mar de 2024 – Dispõe sobre a denominação de várias ruas localizadas no Loteamento Esperança
Lei Municipal nº 549/24 de 27 de mar de 2024 – Dispõe sobre a denominação de várias ruas localizadas no Loteamento Nova Araçoiaba
Lei Municipal nº 548/24 de 27 de mar de 2024 – Dispõe sobre a denominação de várias ruas localizadas no Loteamento Miguel Arracs
Lei Municipal nº 547/24 de 27 de mar de 2024 – Dispõe sobre a denominação de várias ruas localizadas no Loteamento Miguel Arcanjo
Lei Municipal nº 546/24 de 27 de mar de 2024 – Dispõe sobre a denominação de várias ruas localizadas no Loteamento Flores
Lei Municipal nº 545/24 de 27 de mar de 2024 – Dispõe sobre a denominação do novo PSF
Lei Municipal nº 544/24 de 15de mar de 2024 – Cria o cargo de Assessoria especial de projetos e dá outras providências
Lei Municipal nº 543/24 de 15 de mar de 2024 – Concede o adicional por tempo de serviço e licença paternidade ao servidor público efetivo
Lei Municipal nº 542/24 de 26 de fev de 2024 – Reajusta o Piso Salarial do Professor, Educador Recreador e Pedagogo da Rede Pública Municipal de Ensino
Lei Municipal nº 541/24 de 09 de fev de 2024 – Revoga-se a tabela I e II da Leis Municipal 501/2022
Lei Municipal nº 540/24 de 24 de jan de 2024 – Altera-se a Redação do art. 1 da Lei n 493/2022, sobre a concessão do auxílio financeiro, destinado a incentivar a cultura do Maracatu
Lei Municipal nº 539/24 de 24 de jan de 2024 – Reorganiza o quadro de servidores municipais ara adequação a Lei Federal 14.133/2021